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Atividade será realizada no domingo, dia 27 de setembro, às 16 horas, na Redenção, em Porto Alegre. O evento é promovido pela Frente Ampla por Direitos e Liberdades, uma união de movimentos e ativistas sociais para avançar na garantia de direitos e lutar contra o retrocesso.
A Frente Ampla por Direitos e Liberdade, formada por entidades e movimentos sociais, promove ato conta o Estatuto da Família, em Porto Alegre. O evento acontece no domingo (27/9) a partir das 16h, no Monumento ao Expedicionário, no Parque da Redenção. Um esquete teatral será apresentado com objetivo de alertar a sociedade para as consequências da aprovação do projeto que cria o Estatuto da Família, em tramitação na Câmara dos Deputados.
O PL 6583/2013, define entidade familiar como o núcleo formado a partir da união entre um homem e uma mulher ou ainda por comunidade formada por qualquer dos pais e seus descendentes. Ao restringir o conceito de família, o Estatuto contraria totalmente a realidade social atual, desconsiderando, sem qualquer justificativa, as famílias formadas por vínculos socioa fetivos.
Se o projeto for aprovado, avós e netos, tios e sobrinhos, filhos adotivos, família estendida, casais homoafetivos: todos deixarão de serem considerados “família” e, logo, não estarão sob a proteção do Estado nem terão seus direitos garantidos. No início da semana, a Frente Ampla por Direitos e Liberdade assinou o Manifesto Pela Garantia de Direitos Para Todos os Tipos de Família.
O texto partiu de uma iniciativa do Observatório contra Homofobia da AJURIS e mais de 60 entidades, instituições, associações de Justiça, Organizações Não Governamentais, sociedade civil organizada e representantes do Executivo e do Legislativo gaúcho estadual, municipal e federal.
Então - pelos princípios da dignidade humana, da isonomia, pelo reconhecimento estatal da pluralidade familiar -, não podemos ficar inertes diante da ameaça de retrocesso! Por isso, convidamos para se somar a este ato pelo direito de todas as famílias, domingo, dia 27/09, às 16h, na Redenção, em Porto Alegre. Venha com sua família para participar e mostrar que você defende todas as famílias!
O Projeto de Lei (PL) 6583/2013, denominado Estatuto da Família, que tramita na Câmara dos Deputados, define entidade familiar como o núcleo formado a partir da união entre um homem e uma mulher ou ainda por comunidade formada por qualquer dos pais e seus descendentes. Ao propor que “família” passe a ser considerada apenas pela união formada por homem, mulher e descendentes, o PL 6583/2013 contraria totalmente a realidade social atual, ao desconsiderar, sem qualquer justificativa, as famílias formadas por vínculos socioafetivos. Assim, se aprovado tal PL, avós e netos, tios e sobrinhos, filhos adotivos, família estendida, casais homoafetivos: todos deixarão de serem considerados “família” e, logo, não estarão sob a proteção do Estado nem terão seus direitos garantidos.
