O Comitê Paulo Gustavo RS realizará plenária terça-feira (08/02), às 19 h, com o objetivo de mobilizar pela sensibilização de deputadas e deputados federais para a aprovação do PLP 73/2021 (Lei Paulo Gustavo). Aprovada por expressiva maioria no Senado, aceito Pedido de Urgência no dia 16/12/21, a votação deve ser realizada neste mês de fevereiro pela Câmara dos Deputados. A Plenária online é aberta à participação de artistas, demais trabalhadores da cultura gestores culturais e parlamentares.
Já confirmaram presença o presidente do Conselho dos Dirigentes Municipais de Cultura do Rio Grande do Sul (CODIC-RS), Evandro Soares, Ivo Schergl Jr., Secretário de Cultura de Guaíba e o Secretário de Turismo, Esporte e Cultura de Novo Hamburgo, Ralfe Cardoso, ambos integrantes da Associação dos Municípios da Região Metropolitana de Porto Alegre (GRANPAL). Também confirmaram presença os integrantes da Coordenação do Comitê Nacional Paulo Gustavo, o historiador Márcio Tavares e Pedro Vasconcellos, Secretário Municipal da Cultura de São Leopoldo, as deputadas federais Fernanda Melchiona e Maria do Rosário e os deputados federais Paulo Pimenta e Elvino Bohn Gass. A deputada estadual Sofia Cavedon, da Comissão de Educação e Cultura, Jorge Mautone, das Artes Visuais, representante dos Colegiados Setoriais de Cultura do RS, Daniel Iberê M`Bya, antropólogo e professor da Universidade Federal do Acre, os cineastas Guilherme Castro e Luiz Alberto Cassol, trabalhadoras e trabalhadores da cultura, entre eles o ator Sirmar Antunes, Hack Basilone, integrante do Nuances-Grupo pela Livre Expressão Sexual e Eduardo Tamborero, do Hip Hop.
O Comitê Paulo Gustavo RS é formado por 295 artistas e demais trabalhadores da cultura, artivistas e gestores culturais das diversas regiões do Estado, das mais variadas linguagens, gêneros e etnias.
A Lei Paulo Gustavo e os trabalhadores da cultura
Primeira categoria paralisada pela pandemia de COVID-19 e provavelmente a última a retomar às atividades, por gerar aglomeração, os artistas e demais trabalhadores da cultura de todo o Brasil vislumbram na Lei Paulo Gustavo um sopro de esperança de dias melhores para a categoria.
Para a artista-educadora, Consuelo Vallandro, presidenta da Associação de Circo do RS, a Lei Paulo Gustavo surge como uma bandeira de esperança para os trabalhadores da cultura, num quadro em que a incerteza é a única certeza, dada a evolução da pandemia, com novas cepas mais contagiosas.
O jornalista, escritor e editor Airton Ortiz, considera um absurdo uma verba pertencente à cultura estar parada. “Vai repor uma parte dos rendimentos perdidos pelos trabalhadores da cultura devido à pandemia. Nada mais justo. Além disso, movimenta a economia, gerando um efeito multiplicador de renda, pois o segmento é muito capilarizado. Esse PL é bom para todos”, salienta Ortiz.
"A Lei Paulo Gustavo é indispensável, vital para que possamos seguir produzindo cultura e arte no país. Particularmente, no cinema e no audiovisual, linguagens artísticas em que atuo, a Lei Paulo Gustavo possibilitará que o setor consiga continuar gerando centenas de novos trabalhos", diz o cineasta e cineclubista, Luiz Alberto Cassol, coordenador artístico do Festival Vídeo Cinema de Santa Maria.
Lei Paulo Gustavo – R$ 3,8 bilhões em ações emergenciais para a cultura
Com a aprovação da Lei Paulo Gustavo, o setor cultural terá acesso a R$ 3,8 bilhões existentes no Fundo Nacional de Cultura (FNC) e no Fundo Setorial do Audiovisual (FSA) para ações emergenciais durante o período da pandemia.
A chegada da variante Ômicron tem impactado fortemente as atividades culturais, com o cancelamento do carnaval e o adiamento de festas tradicionais, além da limitação de público em teatros, cinemas e shows.
Diante desse alerta e do surgimento de novas cepas, o Comitê Paulo Gustavo RS avalia que o risco de nova interrupção geral das atividades é iminente, uma questão de tempo até afetar mais uma vez milhões de trabalhadores e trabalhadoras do campo artístico-cultural. É preciso que a Câmara dos Deputados priorize a aprovação do PLP 73/2021.
A cultura brasileira tem pressa!
A aprovação do Pedido de Urgência, para votação da lei na Câmara Federal foi mais uma grande vitória do setor cultural, da cultura brasileira.
A aprovação no Senado se deu no dia 24 de novembro de 2021, após seis meses de intensa articulação para garantir a votação do PLP no Senado. O resultado expressivo da aprovação, 68 votos favoráveis e apenas 5 votos contrários, marcou o genuíno interesse público do projeto. Uma conquista de fazedores e fazedoras de cultura que, com amplitude e unidade, têm conseguido avançar em uma agenda legislativa para o setor cultural.
De autoria do senador Paulo Rocha (PT-PA) e relatoria de Eduardo Gomes (MDB-TO), o projeto aprovado no Senado enviado à Câmara dos Deputados, precisará ser aprovado em Plenário. Havendo alterações, o texto deverá passar por uma segunda votação no Senado. Do contrário, segue para sanção presidencial.
Investimento
A Lei Paulo Gustavo prevê o repasse de R$ 3,8 bilhões do Fundo Nacional de Cultura (FNC) e do Fundo Setorial do Audiovisual (FSA) para o setor cultural até o final de 2022.
Como funciona
Baseada no modelo da Lei Aldir Blanc, a União transfere recursos aos estados, DF e municípios que vão executá-los de forma descentralizada entre cada linguagem artística, possibilitando a criação de ações emergenciais para enfrentar os efeitos da pandemia da Covid-19 sobre o setor cultural.
Apoio ao audiovisual
O PLP 73/2021 possibilita a criação de editais de apoio a produções audiovisuais, salas de cinema, cineclubes, mostras, festivais e capacitação gratuita em audiovisual.
Apoio aos setores culturais
A Lei estimula a criação de editais para manutenção de agentes, apoio a iniciativas, cursos e produções, desenvolvimento de atividades de economia criativa e de economia solidária, manutenção de espaços, apoio a manifestações culturais e à realização de atividades artísticas que possam ser transmitidas pela internet.
Apoio às minorias por meio de cotas
O PLP Paulo Gustavo também prevê a adoção de políticas que estimulem a participação e o protagonismo do público feminino, da população negra, de povos indígenas e comunidades tradicionais e quilombolas. Além de pessoas do segmento LGBTQIA+ e pessoas com deficiência que, por meio de cotas, terão critérios diferenciados de pontuação ou qualquer outro meio que venha a contribuir com a promoção da igualdade de oportunidades conforme gênero, raça e classe, de acordo com a realidade local de cada território.
Homenageado - Paulo Gustavo: “Rir é um ato de resistência”
Paulo Gustavo era um dos principais comediantes do país e faleceu no dia 4 de maio de 2021, por complicações decorrentes da Covid-19. Entre suas principais obras está o monólogo ‘Minha Mãe é uma Peça’, que se tornou filme e foi o longa-metragem mais assistido no Brasil em 2013, tendo recebido duas continuações.
Segundo Paulo Rocha, transformar o projeto de lei complementar em lei será uma homenagem não apenas ao ator, mas também a tantos outros profissionais anônimos da área que faleceram em decorrência da Covid-19.
