O dia de mobilização nacional pela revogação do Novo Ensino Médio (NEM) levou estudantes e professores às ruas de Porto Alegre, em protesto à reforma que acaba com o pensamento crítico nas escolas e representa um retrocesso para educação pública no Brasil. A manifestação, realizada na manhã desta quarta-feira (19/4), foi marcada por uma caminhada do Julinho (Colégio Estadual Júlio de Castilhos) até o Palácio Piratini.
A implantação do chamado Novo Ensino Médio iniciou no governo de Michel Temer (MDB), em 2016, mas foi implantada no ano passado pela então presidente Jair Bolsonaro (PL). Além de gerar distorções no método de ensino, a reforma sobrecarrega professores e restringe o acesso ao conhecimento por parte dos estudantes.
PRINCIPAIS MUDANÇAS
• O novo modelo prevê a obrigatoriedade de apenas duas disciplinas - Português e Matemática -, que fazem parte de um currículo integrado que sintetiza todo o conjunto de matérias em quatro áreas do conhecimento: Linguagens e suas Tecnologias; Matemática e suas Tecnologias; Ciências da Natureza e suas Tecnologias e Ciências Humanas e Sociais Aplicadas.
• Assim, as demais matérias antes individualizadas - Arte, Educação Física, Língua Inglesa, Biologia, Física, Química, Filosofia, Geografia, História e Sociologia – foram divididas em apenas duas áreas de conhecimento. Na visão de professores e de alunos, a retirada de matérias de formação intelectual e humana empobrece a capacidade de aprendizado.
• Outro motivo de crítica é a redução da carga horária de aulas presenciais de 2,4 mil horas anuais para 1,8 mil obrigatórias e 1,2 mil eletivas.
• A oferta de disciplinas eletivas retira a formação do senso crítico e foca em formação profissional para atividades precarizadas, de acordo com os sindicatos e entidades estudantis;
• A implantação da lei provocou demissão de professores e a imposição que os docentes assumam até sete disciplinas a partir da mudança da matriz curricular – o que causa sobrecarga de trabalho.
PAZ NAS ESCOLAS E UNIVERSALIDADE DA PASSAGEM ESCOLAR
Durante o percurso, os estudantes defenderam a paz nas escolas e reivindicaram a universalidade da passagem escolar, retirada pela Prefeitura em 2021., por meio da Lei Municipal n.º 12.944/2021, sancionada pelo prefeito Sebastião Melo (MDB), em dezembro de 2021. Até então, todos os estudantes pagavam apenas 50% da tarifa. Atualmente, para garantir o benefício é necessário comprovar residência em Porto Alegre e declarar renda familiar. O benefício da passagem escolar na capital gaúcha pode variar, com descontos entre 25%, 50% e 75%.
Na última terça-feira (11/4), o prefeito de Porto Alegre Sebastião Melo (MDB) editou um decreto que cerceia a atuação de movimentos estudantis e parlamentares junto a escolas da capital. A iniciativa foi anunciada após o ataque a uma escola infantil registrado em Blumenau (SC). De acordo com a atual gestão da Prefeitura, o decreto tem como objetivo aumentar a segurança nas instituições de ensino. No entanto, o movimento estudantil vem denunciando que a medida é apenas um pretexto para abafar as manifestações em escolas municipais – principalmente com relação à passagem integrada.
