Polícia Civil prende suspeitos de fraudarem licitação em compra de livros na gestão do prefeito Sebastião Melo

A Polícia Civil do Rio Grande do Sul prendeu, na manhã de terça-feira (23/1), quatro suspeitos de fraudarem licitações promovidas pela Secretaria Municipal de Educação (Smed) de Porto Alegre, durante processo de aquisição de livros didáticos e de literatura. A “Operação Capa Dura” teve o impacto de uma bomba para o governo do prefeito Sebastião Melo (MDB), que não está entre os investigados, apesar da auditoria do Tribunal de Contas do Estado (TCE) ter sugerido sua responsabilização.

Foram presos a ex-secretária de Educação, Sônia da Rosa; o empresário Jailson Ferreira da Silva, que atuou nas cinco vendas de livros à Smed e que estão sob investigação. Também foram detidas as funcionárias Michele Schroder, ex-coordenadora pedagógica; e Mabel Luiza Leal Vieira, ex-assessora técnica do gabinete de Sônia. A investigação é conduzida pela 1ª Delegacia de Polícia de Combate à Corrupção (1ª DECOR), do Departamento Estadual de Investigações Criminais (Deic).

Os mandados foram assinados pelo juiz Orlando Faccini Neto, da 1ª Vara Estadual de Processo e Julgamento dos Crimes de Organização Criminosa e Lavagem de Dinheiro. Foram realizados ainda 36 mandados de busca e apreensão em cinco Estados: Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná, Rio de Janeiro e Maranhão. As quatro prisões temporárias ocorreram para permitir o aprofundamento das investigações, tendo em vista que o inquérito colheu elementos de suposta participação dos detidos em fraudes licitatórias.

A Justiça determinou o afastamento de oito pessoas das suas funções públicas, por 180 dias, entre eles o presidente do MDB, Alexandre Borck, por ter influenciado a compra. Também determinou que 11 empresas e dois empresários sejam impedidos de firmar contratos com órgãos públicos municipais e estaduais do Rio Grande do Sul.

Foram recolhidos aparelhos de telefone celular, eletrônicos e documentos. Entre os locais de busca e apreensão estão as sedes da Smed e da prefeitura, o Centro Administrativo Municipal, no Centro Histórico. A operação ainda obteve a apreensão e a indisponibilidade de 12 veículos e o bloqueio de sete imóveis.

A Operação Capa Dura analisa cinco compras feitas pela Smed em 2022 junto às empresas Inca Tecnologia de Produtos e Serviços e Sudu Inteligência Educacional, todas elas por adesão à ata de registro de preço, instrumento conhecido como “carona” por acelerar o gasto público. Nesta modalidade, é possível aproveitar a licitação realizada por outro ente público para fazer uma aquisição. A opção pela carona liberou a Smed da tarefa de realizar os trâmites burocráticos de uma licitação própria.

Nas cinco compras investigadas, a Smed obteve cerca de 544 mil livros ao custo de R$ 34 milhões. Em menos de um ano, foram realizadas compras de R$ 73,5 milhões usando licitações de outros Estados e municípios. Empresário teve participação em seis compras da Secretaria, que somaram R$ 43,2 milhões.