Contrariando as expectativas, o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou nesta quarta-feira (14/04) a decisão do ministro Luís Roberto Barroso que determinou a instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid-19. A previsão de que o STF poderia autorizar a suspensão da CPI até a volta dos trabalhos presenciais, não se confirmou. O plenário da Corte considera que cabe ao Senado indicar se a CPI vai funcionar por videoconferência, por modo presencial ou por modo semipresencial. Renan Calheiros (MDB-AL), que tem uma posição crítica ao governo Bolsonaro, é o nome mais forte para assumir como relator da CPI.
Na terça, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), já havia formalizado a criação da CPI que investigará a atuação do governo Bolsonaro e as iniciativas para barrar o avanço do coronavírus e o uso de recursos federais por parte dos estados e dos municípios na pandemia.
Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
Com a criação da CPI, o próximo passo é a definição dos onze senadores membros titulares da comissão e de sete suplentes, o que será determinante para os rumos da investigação. A distribuição das vagas será feita de forma proporcional ao tamanho dos blocos partidários no Senado. COMPOSIÇÃO E RELATOR MDB, PP e Republicanos têm direito a três indicações de titulares, mesmo número do bloco formado por PSDB, Podemos e PSL. O PSD sozinho escolherá 2 senadores, enquanto o bloco DEM, PL e PSC tem uma indicação. O bloco Rede, Cidadania, PDT e PSB e o bloco PT e Pros também tem uma indicação cada. Renan Calheiros (MDB-AL), que tem uma posição crítica ao governo Bolsonaro, é o nome mais forte para assumir como relator da CPI. Porém, Calheiros é pai do governador de Alagoas, Renan Filho, o que pode gerar resistências ao seu nome, em função da CPI investigar o uso de recursos federais pelos governos dos estados.
